A Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE) está inserida na esfera organizacional da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Conforme o Regimento Interno, estabelecido pelo Decreto n. º 56.155/2021, compete à SPE gerenciar o patrimônio imobiliário, assegurar a execução da gestão documental e a preservação do patrimônio arquivístico do Estado.

Para atendimento dessas competências a Pasta conta com servidores e estagiários distribuídos entre uma assessoria, dois departamentos e oito divisões.